Sua privacidade é prioridade aqui no CutzClub

Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como o CutzClub ("Plataforma", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários ("você", "Titular").

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014 e demais legislações aplicáveis.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento. Recomendamos a leitura atenta antes do uso.

O CutzClub é operado por:

• •Razão social / Nome: Raphael Maximowski Javalsk
• •CNPJ / CPF: 58.122.140/0001-12
• •Endereço: Rua Rinaldo Saciloto 567 - Boqueirão, Guarapuava/PR, 85022600
• •Email de contato geral: sbcutzclub@gmail.com
• •Encarregado de Dados (DPO): Equipe de Privacidade CutzClub
• •Email do DPO: sbcutzclub@gmail.com

O Controlador é a entidade responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para os fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

• •Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (LGPD, Art. 5º, I).
• •Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos (LGPD, Art. 5º, II). O CutzClub não trata dados pessoais sensíveis.
• •Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• •Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• •Controlador: a entidade a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais — neste caso, o CutzClub.
• •Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
• •Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a ANPD.
• •ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão fiscalizador da LGPD.
• •Barbeiro: usuário profissional que oferece serviços através da Plataforma.
• •Cliente Final: usuário que agenda serviços com Barbeiros através da Plataforma.

Coletamos diferentes categorias de dados, conforme o perfil do usuário e sua interação com a Plataforma.

4.1 Dados de Cadastro

Coletados de todos os usuários no momento da criação da conta:

• •Nome completo
• •Endereço de email
• •Número de telefone
• •Senha (armazenada exclusivamente de forma criptografada, com hash unidirecional)
• •Foto de perfil (opcional)

4.2 Dados Específicos do Barbeiro

Coletados de usuários com perfil profissional:

• •Dados do estabelecimento (nome, endereço, horários de funcionamento)
• •Catálogo de serviços oferecidos (nome, descrição, preço, duração)
• •Disponibilidade e agenda de horários
• •Informações fiscais, quando aplicável para cobrança e emissão de comprovantes

4.3 Dados de Uso da Plataforma

Gerados durante a utilização do serviço:

• •Histórico de agendamentos realizados e recebidos
• •Histórico de cancelamentos e ausências
• •Notificações enviadas e visualizadas
• •Interações com funcionalidades do app (relatórios consultados, configurações alteradas)

4.4 Dados Coletados Automaticamente

Por meio de tecnologias presentes no aplicativo:

• •Endereço IP
• •Tipo, modelo e identificador único do dispositivo
• •Sistema operacional e sua versão
• •Versão do aplicativo
• •Data, hora e duração das sessões de uso
• •Eventos de navegação dentro do aplicativo (métricas de uso)
• •Logs de acesso e registros de erros

Parte desses dados é coletada e processada por ferramentas analíticas integradas, como o Google Analytics, com a finalidade de medir o uso, identificar padrões de comportamento, corrigir falhas e melhorar continuamente a Plataforma.

4.5 Dados de Pagamento

Em nenhuma hipótese armazenamos números completos de cartão de crédito, código de segurança (CVV) ou senhas de cartão. O tratamento dos dados de pagamento varia conforme o canal em que a assinatura foi contratada:

• •App Store (iOS) e Google Play (Android): a compra é processada integralmente pela Apple ou pelo Google. Não temos acesso a nenhum dado do seu meio de pagamento. Recebemos apenas identificadores da transação, produto adquirido, datas de início, renovação e expiração e o status da assinatura, intermediados pela RevenueCat.
• •Web (site): o pagamento é processado pela Stripe. Armazenamos apenas: últimos quatro dígitos do cartão, bandeira, status do pagamento, identificador da transação e histórico de cobrança. Os dados completos são tratados diretamente pela Stripe, sujeitos à política de privacidade própria, disponível em: https://stripe.com/br/privacy

Coletamos dados pessoais das seguintes formas:

• •Diretamente do Titular: quando você fornece dados ativamente, como ao se cadastrar, preencher o perfil, agendar serviços ou entrar em contato com o suporte.
• •Automaticamente: por meio do aplicativo e de tecnologias similares, como identificadores de dispositivo, logs de acesso e métricas de uso.
• •De terceiros: quando você opta por se cadastrar utilizando provedores externos (como Apple ID ou Google), recebemos dados conforme as permissões concedidas por você a esses provedores.

Cada dado coletado tem finalidades específicas, descritas a seguir:

A LGPD exige que cada tratamento de dados pessoais tenha uma base legal específica (Art. 7º). Adotamos as seguintes bases para o CutzClub:

• •Execução de contrato (Art. 7º, V): para criar e manter sua conta, processar agendamentos, processar pagamentos de planos e prestar o serviço contratado.
• •Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): para guardar logs de acesso (Marco Civil, Art. 15), emitir documentos fiscais e atender requisições de autoridades competentes.
• •Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para prevenir fraudes, garantir a segurança da Plataforma, melhorar o produto via analytics e proteger nossos direitos em processos judiciais ou administrativos.
• •Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing, notificações push opcionais e outros tratamentos que não se enquadrem nas bases acima.

Você pode, a qualquer momento, revogar consentimentos previamente concedidos, conforme descrito na seção 12 desta Política.

Compartilhamos dados pessoais com operadores que nos auxiliam na prestação do serviço. Estes operadores atuam exclusivamente conforme nossas instruções e estão contratualmente obrigados à proteção dos dados.

Cada operador possui sua própria política de privacidade, disponível em seus respectivos sites institucionais.

Além dos operadores listados, podemos compartilhar dados pessoais:

• •Com autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
• •Em caso de reorganização societária (fusão, aquisição, venda de ativos), hipótese em que os dados podem ser transferidos ao sucessor, sempre respeitando esta Política.
• •Com prestadores de serviços jurídicos e contábeis, quando estritamente necessário e sob obrigação contratual de confidencialidade.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

Considerando que a maioria de nossos operadores está sediada fora do Brasil, há transferência internacional de dados pessoais no curso normal das atividades da Plataforma.

Essas transferências são realizadas com base em:

• •Necessidade para execução do contrato com o Titular (LGPD, Art. 33, V);
• •Cláusulas contratuais específicas com os operadores, exigindo padrões de proteção compatíveis com a LGPD;
• •Adesão dos operadores a frameworks internacionais de proteção de dados, como o GDPR europeu, e certificações de segurança como SOC 2 e ISO 27001.

Você pode solicitar informações adicionais sobre as garantias adotadas para transferências internacionais pelo canal do DPO indicado na seção 16.

Mantemos os dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os seguintes critérios:

Após o decurso desses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as principais:

• •Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) em todas as comunicações
• •Criptografia em repouso para dados armazenados
• •Senhas armazenadas exclusivamente com hash unidirecional
• •Controles de acesso interno baseados em função e princípio do menor privilégio
• •Monitoramento contínuo de eventos de segurança
• •Registro de logs e trilhas de auditoria
• •Processos definidos de resposta a incidentes de segurança
• •Avaliação periódica das medidas adotadas

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. Você também tem responsabilidade pela proteção dos seus dados: mantenha sua senha em sigilo, não compartilhe sua conta e nos comunique imediatamente em caso de suspeita de acesso indevido.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos Titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos e termos previstos pela LGPD.

A LGPD garante a você (Titular) os seguintes direitos, conforme Art. 18:

• •Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais
• •Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você
• •Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• •Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• •Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa
• •Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento
• •Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
• •Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• •Revogação do consentimento previamente concedido
• •Revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo email do nosso DPO: sbcutzclub@gmail.com.

Responderemos no prazo de até 15 dias, conforme exigência legal. Em casos de complexidade técnica ou volume de dados, podemos estender esse prazo, sempre com justificativa formal.

Para algumas solicitações, podemos requisitar comprovação de identidade para garantir que o pedido vem efetivamente do Titular dos dados.

O aplicativo CutzClub utiliza tecnologias de identificação e armazenamento local, incluindo:

• •Tokens de sessão (gerenciados pelo Clerk), para manter você autenticado
• •Identificadores únicos do dispositivo, para reconhecimento e segurança
• •Armazenamento local (AsyncStorage / LocalStorage), para preferências e dados de uso offline
• •Tokens de notificação push, gerenciados pelos serviços da Apple (APNs), Google (Firebase Cloud Messaging — FCM) e Expo Push Service
• •Identificadores e cookies analíticos do Google Analytics, para mensurar o uso e melhorar a experiência

Essas tecnologias podem ser gerenciadas a partir das configurações do seu dispositivo. A desativação de algumas pode comprometer funcionalidades essenciais da Plataforma, como o recebimento de notificações sobre seus agendamentos.

O site cutzclub.com.br, quando acessado, pode utilizar cookies próprios e de terceiros (analíticos, de performance e de segurança), com aviso e opção de gerenciamento conforme exigência da LGPD.

O CutzClub é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Caso identifiquemos a coleta de dados de menores sem o devido respaldo legal, esses dados serão imediatamente excluídos.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e identifica que um menor sob sua tutela criou conta no CutzClub, entre em contato pelo email do DPO para que possamos tratar a situação adequadamente.

Podemos atualizar esta Política periodicamente, em razão de:

• •Mudanças em nossas práticas de tratamento de dados
• •Atualizações legais ou regulatórias
• •Lançamento de novas funcionalidades ou serviços
• •Recomendações da ANPD ou de autoridades competentes

Quando promovermos alterações relevantes, notificaremos você por:

• •Email cadastrado na Plataforma
• •Notificação dentro do aplicativo
• •Aviso destacado no site cutzclub.com.br

Daremos pelo menos 30 dias de aviso prévio para mudanças substanciais. O uso continuado da Plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da nova versão da Política.

Você sempre poderá consultar a versão vigente em cutzclub.com.br/privacy, com indicação da data da última atualização.

Para questões relacionadas a esta Política, ao tratamento dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos:

• •Encarregado de Dados (DPO): Equipe de Privacidade CutzClub
• •Email: sbcutzclub@gmail.com

Canal geral de contato do CutzClub:

• •Email: sbcutzclub@gmail.com

Em caso de não solução das demandas, você pode também acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site oficial: https://www.gov.br/anpd

• •Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pelo Marco Civil da Internet.
• •Eventuais conflitos serão dirimidos no foro da Comarca de Guarapuava/PR, ressalvado o direito do consumidor de eleger o foro de seu domicílio.
• •A invalidade de qualquer disposição desta Política não afetará a validade das demais disposições.
• •Esta Política representa o documento integral e prevalente sobre quaisquer comunicações anteriores referentes ao tratamento de dados pessoais pela Plataforma.